Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:43

Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família

O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:17

PIX: saiba como configurar limites para transações

Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:35

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:01

Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:16

Como as criptomoedas afetam o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo e como os países deveriam agir?

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27

Cláusulas restritivas de propriedade

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:59

Projeto de Lei que moderniza o sistema elétrico brasileiro pode trazer benefícios e até diminuir o preço de energia, afirma especialista

O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41

Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34

Justiça Social é um dever coletivo

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:55

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:25

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:57

IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) no dia 6 de abril, após o sucesso da primeira edição. O evento online tem como presidente Renato Buranello, que também preside o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. As inscrições para participar do Congresso são gratuitas e estão abertas no site oficial.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:58

Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade

Por Katiusci Morais Dias.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09

Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:02

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:28

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:38

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 17042

O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.

Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.

A Decisão foi unânime.

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.

O PL 414/2021 oferece a oportunidade do cliente escolher o seu fornecedor e a fonte da energia que irá utilizar.

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.

Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Por Daniel Laudisio.

Por Katiusci Morais Dias.

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

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Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.